quarta-feira, dezembro 22, 2004

No Terreiro.

Monarquia ? Sim, obrigado. É extraordinário o desprezo, o desconforto e a inquietação que se sente no ar quando alguém, participando numa conversa que aborde os temas políticos actuais, fala em monarquia.
É ainda mais extraordinário que, perante o descalabro actual, a mera hipótese de um regime monárquico para Portugal seja pura e simplesmente desconsiderado ou classificado como regresso ao passado quando, no momento actual, - e sobretudo no momento actual -, a hipótese de re-equacionar o regime é apenas o princípio.
Não se trata aqui de entronizar ninguém em particular. Trata-se, simplesmente, de equacionar a primeira parcela do problema: o regime em si. Só isso.
A res publica ou coisa pública, não passa disso mesmo: é de todos e não é de ninguém.
O abandono a que o património de Portugal tem vindo a ser votado é a prova mais que evidente desta triste realidade. Estou a falar, por exemplo, das florestas, dos rios, do mar.
A jogada, por exemplo, que se seguiu aos incêndios deste ano e que consistiu na argumentação contra a existência da REN e da RAN, pretendendo-se a sua regionalização autárquica é apenas mais um exemplo do que espera o que resta dos recursos naturais deste país. A impotência perante a redução drástica das quotas de pesca imposta pela Comissão Europeia a Portugal é outro exemplo. A sensação de abandono que todos sentimos num momento ou noutro quando assistimos, impotentes, às disputas e querelas entre os partidos políticos e o Chefe de Estado é por si só um reflexo da decadência do regime republicano; quer em Julho, quando os partidos de esquerda se indignaram com a não convocação de eleições, ou em Dezembro, na sequência da dissolução de um Parlamento democráticamente eleito e a meio de uma legislatura.
O Chefe de Estado deve ser, por definição, suprapartidário. Por isso, só o Rei poderá desempenhar o cargo com isenção. Ponham os olhos em Espanha. Vejam o que era no tempo de Franco e no que se tem vindo a transformar desde a investidura de D. Juan Carlos de Bourbon.
Nunca Portugal, durante os três regimes republicanos (sim, porque os 48 anos de ditadura, foram-no em república) esteve tão perto de perder a sua independência como agora; o próprio Presidente apela às empresas portuguesas para investirem mais em Espanha, dada a desproporção que existe comparativamente ao investimento espanhol em Portugal. Um regime monárquico em Portugal, numa democracia parlamentar, faria toda a diferença. Haveria sempre uma instituição, um poder, uma referência, uma “espinha dorsal” a quem se poderiam pedir contas pela administração dos recursos do território, que manteria a administração pública a funcionar durante os períodos de eleições e não um presidente agora, outro amanhã, com a habitual diluição de responsabilidades e consequente desculpabilização. Nas democracias parlamentares das monarquias europeias existe espaço para todas as opiniões e correntes políticas. O argumento tantas vezes levantado por alguns partidos, tanto de esquerda como de direita, de a monarquia se fundamentar na não eleição do Chefe de Estado e por isso ser anti-democrática (estou-me a lembrar, por exemplo, da afronta feita pelo Bloco de Esquerda ao povo espanhol quando os seus deputados recusaram estar presentes na Assembleia da República aquando de uma visita oficial do Rei de Espanha a Portugal) é um argumento infantil. Julgo que ninguém questiona a língua ou o território do país em que nasce. Ou alguém acha que para a democracia ser plena também isso teria que ser referendado?

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