domingo, abril 17, 2005

A república e o poder I

Em 2005, sec. XXI, 31 anos decorridos sobre o pronunciamento militar de 25 de Abril de 1974, a III República reconhece não saber quanto tempo deverão ter os cargos políticos executivos.
8 anos, 10 anos ou 12 anos? De quanto tempo deverão e poderão dispôr os presidentes das autarquias para poderem "executar os seus projectos", como eufemizava Marques Mendes.
Durante 31 anos, o regime republicano português contradisse-se, criando condições para a existência de mandatos vitalicios, ad aeternum,concedidos aos governadores regionais e aos presidentes de Câmara, quando ao próprio Chefe de Estado só é permitida a execução de dois mandatos consecutivos de cinco anos cada um.
Durante os últimos 31 anos, o regime republicano foi clamorosamente incoerente com os princípios que defende.

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